Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 30.594/1952
28/02/1952 |
Dec
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.590/1952
22/02/1952 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.590/1952
22/02/1952 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.583/1952
21/02/1952 |
Decreto
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.583/1952
21/02/1952 |
Dec
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.582/1952
21/02/1952 |
Dec
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.582/1952
21/02/1952 |
Decreto
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.547/1952
14/02/1952 |
Decreto
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.547/1952
14/02/1952 |
Dec
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.546/1952
14/02/1952 |
Dec
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.546/1952
14/02/1952 |
Decreto
|
Federal |
> link externo |
|
N° 30.512/1952
07/02/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.512/1952
07/02/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.502/1952
01/02/1952 |
Dec
Altera a lotação de repartição do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.502/1952
01/02/1952 |
Decreto
Altera a lotação de repartição do Ministério da Agricultura. |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.424/1952
22/01/1952 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Fiscais do Impôsto de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.424/1952
22/01/1952 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Fiscais do Impôsto de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 31.794/1952
17/01/1952 |
Dec
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela … |
Federal |
> link externo |
|
N° 31.794/1952
17/01/1952 |
Decreto
Dispõe sôbre a regulamentação do exercício da Profissão de Economista, regida pela … |
Federal |
> link externo |
|
N° 30.403/1952
17/01/1952 |
Dec
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta. |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros