Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 25.470/1948
09/09/1948 |
Decreto
Concede a Pluna S. E. M. autorização para funcionar na República. |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.409/1948
30/08/1948 |
Decreto
Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-Mensalista da Superintendência do Ensino … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.409/1948
30/08/1948 |
Dec
Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-Mensalista da Superintendência do Ensino … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.408/1948
30/08/1948 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do serviço de Proteção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.408/1948
30/08/1948 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do serviço de Proteção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.382/1948
18/08/1948 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército. |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.382/1948
18/08/1948 |
Dec
Aprova o Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército. |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.377/1948
17/08/1948 |
Dec
Cria o Consulado honorário do Brasil em Manágua, Nicarágua |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.377/1948
17/08/1948 |
Decreto
Cria o Consulado honorário do Brasil em Manágua, Nicarágua |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.305/1948
03/08/1948 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Superintendência de Edifícios … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.305/1948
03/08/1948 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Superintendência de Edifícios … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.242/1948
19/07/1948 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista, da Superintendência de Edifícios … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.242/1948
19/07/1948 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista, da Superintendência de Edifícios … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.198/1948
12/07/1948 |
Decreto
Concede à Sociedade anônima "Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N. V.", autorização para continuar … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.198/1948
12/07/1948 |
Dec
Concede à Sociedade anônima "Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N. V.", autorização para continuar … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.196/1948
09/07/1948 |
Dec
Reorganiza os serviços de armamento da Marinha e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.196/1948
09/07/1948 |
Decreto
Reorganiza os serviços de armamento da Marinha e dá outras providências. |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.179/1948
05/07/1948 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.179/1948
05/07/1948 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Terras … |
Federal |
> link externo |
|
N° 25.167/1948
01/07/1948 |
Dec
Altera, com redução de despesa, a Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista, da … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros