Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 2.230/1938
30/12/1937
Decreto
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei …

Federal

> link externo
N° 2.229/1938
30/12/1937
Decreto
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 …

Federal

> link externo
N° 2.229/1938
30/12/1937
Dec
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 …

Federal

> link externo
N° 2.214/1938
27/12/1937
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo …

Federal

> link externo
N° 2.214/1938
27/12/1937
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo …

Federal

> link externo
N° 2.174/1937
13/12/1937
Decreto
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro …

Federal

> link externo
N° 2.174/1937
13/12/1937
Dec
Extingue um cargo da classe "H" da carreira de Almoxarife, do Quadro …

Federal

> link externo
N° 2.173/1937
13/12/1937
Dec
Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do …

Federal

> link externo
N° 2.173/1937
13/12/1937
Decreto
Extingue dois cargos excendentes da classe "G" da carreira de Servente do …

Federal

> link externo
N° 2.164/1937
08/12/1937
Decreto
Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.164/1937
08/12/1937
Dec
Extingue dois cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.163/1937
08/12/1937
Dec
Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.163/1937
08/12/1937
Decreto
Extingue um cargo excedente da CLasse "K", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.162/1937
07/12/1937
Decreto
Extingue um cargo excedente da classe "H", da carreira de Agronômo D.N.P.A., …

Federal

> link externo
N° 2.162/1937
07/12/1937
Dec
Extingue um cargo excedente da classe "H", da carreira de Agronômo D.N.P.A., …

Federal

> link externo
N° 2.160/1937
07/12/1937
Dec
Extingue 12 cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.160/1937
07/12/1937
Decreto
Extingue 12 cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo …

Federal

> link externo
N° 2.138/1937
23/11/1937
Decreto
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de …

Federal

> link externo
N° 2.138/1937
23/11/1937
Dec
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de …

Federal

> link externo
N° 2.117/1937
09/11/1937
Dec
Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de agrônomo silvicultor …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.