Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 897/1936
12/06/1936 |
Dec
Concede permissão ao Radio-Club de Sorocaba para estabelecer uma, estação rediodiffusora |
Federal |
> link externo |
|
N° 731/1936
03/04/1936 |
Dec
Concede permissão á Sociedade Radio Club de Marilia, Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 731/1936
03/04/1936 |
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Club de Marilia, Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
> link externo |
|
N° 635/1936
11/02/1936 |
Decreto
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Nicaragua, á Convenção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 635/1936
11/02/1936 |
Dec
Faz publica a adhesão, por parte do Governo da Nicaragua, á Convenção … |
Federal |
> link externo |
|
N° 585/1936
14/01/1936 |
Dec
Regula as áreas para as autorizações de pesquisa e as concessões de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 585/1936
14/01/1936 |
Decreto
Regula as áreas para as autorizações de pesquisa e as concessões de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 561/1935
31/12/1935 |
Decreto
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 561/1935
31/12/1935 |
Dec
Faz publica a denuncia, por parte do Governo da União Sul-Africana, da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 475/1935
06/12/1935 |
Decreto
Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
> link externo |
|
N° 475/1935
06/12/1935 |
Dec
Concede permissão á Sociedade Radio Guarany para estabelecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
> link externo |
|
N° 443/1935
22/11/1935 |
Dec
Concede permissão ao Radio Club de Blumenau para estabalecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
> link externo |
|
N° 443/1935
22/11/1935 |
Decreto
Concede permissão ao Radio Club de Blumenau para estabalecer uma estação radiodiffusora |
Federal |
> link externo |
|
N° 423/1935
12/11/1935 |
Decreto
Promulga quatro Projectos de Convenção, approvados pela Organização Internacional do Trabalho, da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 423/1935
12/11/1935 |
Dec
Promulga quatro Projectos de Convenção, approvados pela Organização Internacional do Trabalho, da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 402/1935
31/10/1935 |
Dec
Concede permissão ao Radio Club de Pernanbuco para estabelecer uma estação radiodiffusora … |
Federal |
> link externo |
|
N° 402/1935
31/10/1935 |
Decreto
Concede permissão ao Radio Club de Pernanbuco para estabelecer uma estação radiodiffusora … |
Federal |
> link externo |
|
N° 394/1935
28/10/1935 |
Decreto
Declara de utilidade publica o Lyceu de Artes e Officios de São … |
Federal |
> link externo |
|
N° 394/1935
28/10/1935 |
Dec
Declara de utilidade publica o Lyceu de Artes e Officios de São … |
Federal |
> link externo |
|
N° 371/1935
08/10/1935 |
Dec
Declara transferir ao Estado de Minas Gerais atribuições, para autorizar e conceder … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros