Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.065/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. … |
Federal |
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N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
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N° 10.064/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças … |
Federal |
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N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
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N° 10.063/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento … |
Federal |
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N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
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N° 10.062/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. |
Federal |
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N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Decreto
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 10.061/2019
14/10/2019 |
Dec
Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil … |
Federal |
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N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
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N° 10.060/2019
14/10/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Dec
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.059/2019
14/10/2019 |
Decreto
Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e … |
Federal |
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N° 10.058/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.058/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 10.057/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
Federal |
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N° 10.057/2019
14/10/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia. |
Federal |
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N° 10.056/2019
14/10/2019 |
Decreto
Institui a Comissão Nacional de Atletas. |
Federal |
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N° 10.056/2019
14/10/2019 |
Dec
Institui a Comissão Nacional de Atletas. |
Federal |
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N° 10.055/2019
14/10/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento … |
Federal |
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