Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.927/2019
22/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação … |
Federal |
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N° 9.927/2019
22/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação … |
Federal |
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N° 9.926/2019
19/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Federal |
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N° 9.926/2019
19/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Federal |
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N° 9.925/2019
19/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo. |
Federal |
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N° 9.925/2019
19/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Hospital Militar de Área de São Paulo. |
Federal |
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N° 9.924/2019
19/07/2019 |
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.924/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.923/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.923/2019
19/07/2019 |
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.922/2019
19/07/2019 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.922/2019
19/07/2019 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.921/2019
18/07/2019 |
Decreto
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a … |
Federal |
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N° 9.921/2019
18/07/2019 |
Dec
Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a … |
Federal |
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N° 9.920/2019
18/07/2019 |
Dec
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de … |
Federal |
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N° 9.920/2019
18/07/2019 |
Decreto
Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de … |
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N° 9.919/2019
18/07/2019 |
Decreto
Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência … |
Federal |
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N° 9.919/2019
18/07/2019 |
Dec
Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência … |
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N° 9.918/2019
18/07/2019 |
Dec
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro … |
Federal |
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N° 9.918/2019
18/07/2019 |
Decreto
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro … |
Federal |
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