Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 60.987/1967
11/07/1967 |
Decreto
Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre … |
Federal |
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N° 60.987/1967
11/07/1967 |
Dec
Reestrutura a Comissão Nacional para os Assuntos da Associação Latino-Americana de Livre … |
Federal |
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N° 60.970/1967
07/07/1967 |
Decreto
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas … |
Federal |
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N° 60.970/1967
07/07/1967 |
Dec
Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas … |
Federal |
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N° 60.965/1967
07/07/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública, o "Centro Social Nossa Senhora do Rosário", com … |
Federal |
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N° 60.965/1967
07/07/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública, o "Centro Social Nossa Senhora do Rosário", com … |
Federal |
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N° 60.963/1967
07/07/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Lar da Irmã Celeste", com sede em … |
Federal |
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N° 60.963/1967
07/07/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Lar da Irmã Celeste", com sede em … |
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N° 60.931/1967
04/07/1967 |
Dec
Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que … |
Federal |
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N° 60.931/1967
04/07/1967 |
Decreto
Modifica o Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, que … |
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N° 60.915/1967
30/06/1967 |
Dec
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa e dos Complementos … |
Federal |
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N° 60.915/1967
30/06/1967 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valores da Etapa e dos Complementos … |
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N° 60.914/1967
30/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação União Beneficente das Irmãs de São … |
Federal |
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N° 60.914/1967
30/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação União Beneficente das Irmãs de São … |
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N° 60.912/1967
30/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à … |
Federal |
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N° 60.912/1967
30/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Liga Sandumonense de Proteção e Assistência à … |
Federal |
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N° 60.911/1967
30/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "União Social Camiliana" com sede em Santos, … |
Federal |
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N° 60.911/1967
30/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "União Social Camiliana" com sede em Santos, … |
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N° 60.910/1967
30/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Santa Marcelina", com sede … |
Federal |
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N° 60.910/1967
30/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Casa de Saúde Santa Marcelina", com sede … |
Federal |
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