Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 60.909/1967
30/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Amparo Maternal", com sede no Estado da … |
Federal |
> link externo |
N° 60.909/1967
30/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Amparo Maternal", com sede no Estado da … |
Federal |
> link externo |
N° 60.904/1967
27/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá", com … |
Federal |
> link externo |
N° 60.904/1967
27/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Instituto Regional de Desenvolvimento do Amapá", com … |
Federal |
> link externo |
N° 60.903/1967
27/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública Instituto Bom Pastor, com sede em Barbacena, Estado … |
Federal |
> link externo |
N° 60.903/1967
27/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública Instituto Bom Pastor, com sede em Barbacena, Estado … |
Federal |
> link externo |
N° 60.901/1967
26/06/1967 |
Dec
Dispõe sôbre a redistribuição dos órgãos da Administração Direta, subordinados a Presidência … |
Federal |
> link externo |
N° 60.901/1967
26/06/1967 |
Decreto
Dispõe sôbre a redistribuição dos órgãos da Administração Direta, subordinados a Presidência … |
Federal |
> link externo |
N° 60.900/1967
26/06/1967 |
Dec
Dispõe sobre a vinculação das entidades da Administração Indireta e dá outras … |
Federal |
> link externo |
N° 60.900/1967
26/06/1967 |
Decreto
Dispõe sobre a vinculação das entidades da Administração Indireta e dá outras … |
Federal |
> link externo |
N° 60.893/1967
23/06/1967 |
Dec
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
N° 60.893/1967
23/06/1967 |
Decreto
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto nº … |
Federal |
> link externo |
N° 60.878/1967
21/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede … |
Federal |
> link externo |
N° 60.878/1967
21/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Hospital São Vicente de Paulo", com sede … |
Federal |
> link externo |
N° 60.873/1967
19/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Educandário Madre Regina" com sede em Araranguá, … |
Federal |
> link externo |
N° 60.873/1967
19/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Educandário Madre Regina" com sede em Araranguá, … |
Federal |
> link externo |
N° 60.870/1967
19/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Educação Familiar e Social", … |
Federal |
> link externo |
N° 60.870/1967
19/06/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Educação Familiar e Social", … |
Federal |
> link externo |
N° 192/1967
17/06/1967 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAK COM VIGENCIA NESTE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 60.864/1967
16/06/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora. |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros