Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 60.725/1967
19/05/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Sociedade Feminina de Assistência á infância", com … |
Federal |
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N° 60.724/1967
18/05/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Rio Grande, com sede … |
Federal |
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N° 60.724/1967
18/05/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Cidade do Rio Grande, com sede … |
Federal |
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N° 60.717/1967
12/05/1967 |
Dec
Altera a redação de dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, … |
Federal |
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N° 60.717/1967
12/05/1967 |
Decreto
Altera a redação de dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica, … |
Federal |
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N° 60.716/1967
12/05/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Rosa de Lima" com sede … |
Federal |
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N° 60.716/1967
12/05/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Rosa de Lima" com sede … |
Federal |
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N° 60.713/1967
11/05/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Barreto", com sede em Campinas, … |
Federal |
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N° 60.713/1967
11/05/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Ginásio Dom Barreto", com sede em Campinas, … |
Federal |
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N° 60.693/1967
08/05/1967 |
Dec
Inclui confederações nas relacionadas na letra "j" do art. 2º do Decreto … |
Federal |
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N° 60.693/1967
08/05/1967 |
Decreto
Inclui confederações nas relacionadas na letra "j" do art. 2º do Decreto … |
Federal |
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N° 60.656/1967
28/04/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede … |
Federal |
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N° 60.656/1967
28/04/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede … |
Federal |
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N° 60.655/1967
28/04/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi", com sede … |
Federal |
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N° 60.655/1967
28/04/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi", com sede … |
Federal |
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N° 60.654/1967
28/04/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Banco de Sangue São Pedro e São … |
Federal |
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N° 60.654/1967
28/04/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Banco de Sangue São Pedro e São … |
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N° 60.647/1967
28/04/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Oratório Anjo da Guarda", com sede em … |
Federal |
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N° 60.647/1967
28/04/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Oratório Anjo da Guarda", com sede em … |
Federal |
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N° 60.646/1967
28/04/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Educandário Santista", com sede em Santos, Estado … |
Federal |
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