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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 60.583/1967
11/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública o "Instituto Irmãs Missionárias de Nossa Senhora Consoladora", …

Federal

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N° 60.582/1967
11/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com …

Federal

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N° 60.582/1967
11/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes", com …

Federal

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N° 60.581/1967
11/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil", com …

Federal

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N° 60.581/1967
11/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a "Conferência Nacional dos Bispos do Brasil", com …

Federal

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N° 60.555/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Sagrado Coração", com sede em …

Federal

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N° 60.555/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública o "Colégio Salesiano Sagrado Coração", com sede em …

Federal

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N° 60.551/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hebraico Renascença", com sede em São …

Federal

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N° 60.551/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Sociedade Hebraico Renascença", com sede em São …

Federal

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N° 60.550/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora de Cultura Feminina", com sede …

Federal

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N° 60.550/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a "Sociedade Propagadora de Cultura Feminina", com sede …

Federal

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N° 60.549/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública o "Hospital da Cidade de Passo Fundo", com …

Federal

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N° 60.549/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública o "Hospital da Cidade de Passo Fundo", com …

Federal

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N° 60.548/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a “Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro”, …

Federal

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N° 60.548/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a “Sociedade de Estudos Espíritas 3 de Outubro”, …

Federal

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N° 60.547/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a "Sociedade Literária São Boaventura", com sede em …

Federal

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N° 60.547/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Sociedade Literária São Boaventura", com sede em …

Federal

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N° 60.546/1967
07/04/1967
Decreto
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Diocesana Leão XIII", com sede …

Federal

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N° 60.546/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Assistência Social Diocesana Leão XIII", com sede …

Federal

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N° 60.545/1967
07/04/1967
Dec
Declara de utilidade pública a "Associação Paranaense da Igreja Adventista do Sétimo …

Federal

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