Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 60.079/1967
16/01/1967 |
Decreto
Aprova o “Regulamento Geral do Plano de Valorização Econômica da Amazônia”. |
Federal |
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N° 60.077/1967
16/01/1967 |
Dec
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão … |
Federal |
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N° 60.077/1967
16/01/1967 |
Decreto
Declara a cessação de serviços de energia elétrica, outorga e transfere concessão … |
Federal |
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N° 60.076/1967
16/01/1967 |
Decreto
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado … |
Federal |
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N° 60.076/1967
16/01/1967 |
Dec
Regulamenta o Decreto-Lei nº 18, de 24 de agôsto de 1966, alterado … |
Federal |
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N° 60.062/1967
13/01/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em … |
Federal |
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N° 60.062/1967
13/01/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Sanatório Espírita de Pelotas", com sede em … |
Federal |
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N° 60.049/1967
11/01/1967 |
Dec
Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em suas diferentes … |
Federal |
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N° 60.049/1967
11/01/1967 |
Decreto
Aprova as Tabelas de Fixação de Valores da Etapa, em suas diferentes … |
Federal |
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N° 60.048/1967
11/01/1967 |
Dec
Altera dispositivos do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das … |
Federal |
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N° 60.048/1967
11/01/1967 |
Decreto
Altera dispositivos do Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito das … |
Federal |
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N° 59.974/1967
10/01/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Hospital São Francisco", com sede em Concórdia, … |
Federal |
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N° 59.974/1967
10/01/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Hospital São Francisco", com sede em Concórdia, … |
Federal |
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N° 59.973/1967
10/01/1967 |
Dec
Outorga concessão à Televisão Cidade Branca Ltda. para instalar uma emissora de … |
Federal |
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N° 59.973/1967
10/01/1967 |
Decreto
Outorga concessão à Televisão Cidade Branca Ltda. para instalar uma emissora de … |
Federal |
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N° 59.960/1967
09/01/1967 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital da Fundação "Casa de Caridade de … |
Federal |
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N° 59.960/1967
09/01/1967 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Hospital da Fundação "Casa de Caridade de … |
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N° 59.942/1967
06/01/1967 |
Dec
Aprova a Emenda nº 5 ao anexo 9 - FACILITAÇÃO - à … |
Federal |
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N° 59.942/1967
06/01/1967 |
Decreto
Aprova a Emenda nº 5 ao anexo 9 - FACILITAÇÃO - à … |
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N° 59.916/1967
30/12/1966 |
Decreto
Regulamenta dispositivo do Decreto-lei nº 49, de 18 de novembro de 1966. |
Federal |
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