Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 58.692/1966
22/06/1966 |
Dec
Dá nova redação à alínea "b" do item I do art. 1° … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.678/1966
21/06/1966 |
Decreto
Aprova o Regulamento para o "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro". |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.678/1966
21/06/1966 |
Dec
Aprova o Regulamento para o "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro". |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.675/1966
20/06/1966 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.675/1966
20/06/1966 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.670/1966
20/06/1966 |
Decreto
Constitui Junta Executiva para promoção das medidas preparatórias à execução da Lei … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.670/1966
20/06/1966 |
Dec
Constitui Junta Executiva para promoção das medidas preparatórias à execução da Lei … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.659/1966
16/06/1966 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.659/1966
16/06/1966 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.658/1966
16/06/1966 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Hans Staden de Ciências, letras e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.658/1966
16/06/1966 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Hans Staden de Ciências, letras e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.655/1966
16/06/1966 |
Dec
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda., para instalar uma emissora de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.655/1966
16/06/1966 |
Decreto
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda., para instalar uma emissora de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.641/1966
15/06/1966 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Fundação de Assistência ao Menor", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.641/1966
15/06/1966 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Fundação de Assistência ao Menor", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.571/1966
02/06/1966 |
Dec
Declara de utilidade publica o "Fundo Norte-Americano para Assistência Social", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.571/1966
02/06/1966 |
Decreto
Declara de utilidade publica o "Fundo Norte-Americano para Assistência Social", com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.563/1966
01/06/1966 |
Decreto
Promulga e Convenção sôbre Escravatura de 1926 emendada pelo Protocolo de 1953 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.563/1966
01/06/1966 |
Dec
Promulga e Convenção sôbre Escravatura de 1926 emendada pelo Protocolo de 1953 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 58.552/1966
30/05/1966 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 4.376, de 17 de agôsto de 1964. |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros