Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 53.661/1964
04/03/1964 |
Dec
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia. |
Federal |
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N° 53.661/1964
04/03/1964 |
Decreto
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia. |
Federal |
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N° 53.660/1964
04/03/1964 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao … |
Federal |
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N° 53.660/1964
04/03/1964 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao … |
Federal |
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N° 53.632/1964
27/02/1964 |
Dec
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional. |
Federal |
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N° 53.632/1964
27/02/1964 |
Decreto
Considera de interêsse militar o cargo de Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional. |
Federal |
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N° 53.631/1964
27/02/1964 |
Decreto
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de … |
Federal |
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N° 53.631/1964
27/02/1964 |
Dec
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de … |
Federal |
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N° 53.610/1964
26/02/1964 |
Dec
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) … |
Federal |
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N° 53.610/1964
26/02/1964 |
Decreto
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) … |
Federal |
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N° 53.578/1964
21/02/1964 |
Decreto
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada … |
Federal |
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N° 53.578/1964
21/02/1964 |
Dec
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada … |
Federal |
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N° 53.568/1964
20/02/1964 |
Decreto
Institui a Medalha Comemorativa do primeiro centenário do nascimento de Lauro Müller. |
Federal |
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N° 53.568/1964
20/02/1964 |
Dec
Institui a Medalha Comemorativa do primeiro centenário do nascimento de Lauro Müller. |
Federal |
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N° 53.558/1964
13/02/1964 |
Decreto
Altera denominação de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agro-técnicas. |
Federal |
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N° 53.558/1964
13/02/1964 |
Dec
Altera denominação de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agro-técnicas. |
Federal |
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N° 53.540/1964
05/02/1964 |
Dec
Altera o parágrafo único do art. 15 do Regulamento aprovado pelo Decreto … |
Federal |
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N° 53.540/1964
05/02/1964 |
Decreto
Altera o parágrafo único do art. 15 do Regulamento aprovado pelo Decreto … |
Federal |
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N° 53.516/1964
31/01/1964 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura. |
Federal |
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N° 53.516/1964
31/01/1964 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional da Agricultura. |
Federal |
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