Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 53.491/1964
27/01/1964 |
Dec
Dá nova redação aos artigos 2º e 8º do Regimento do Serviço … |
Federal |
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N° 53.491/1964
27/01/1964 |
Decreto
Dá nova redação aos artigos 2º e 8º do Regimento do Serviço … |
Federal |
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N° 53.489/1964
24/01/1964 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educação e Cultura, com … |
Federal |
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N° 53.489/1964
24/01/1964 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Educação e Cultura, com … |
Federal |
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N° 53.481/1964
23/01/1964 |
Decreto
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União. |
Federal |
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N° 53.481/1964
23/01/1964 |
Dec
Regulamenta a transferência e a remoção dos funcionários públicos civis da União. |
Federal |
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N° 53.464/1964
21/01/1964 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que … |
Federal |
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N° 53.464/1964
21/01/1964 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 4.119, de 27 de agôsto de 1962, que … |
Federal |
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N° 53.451/1964
20/01/1964 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e … |
Federal |
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N° 53.451/1964
20/01/1964 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, e … |
Federal |
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N° 53.381/1964
31/12/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Irmãs da Santa Cruz", com … |
Federal |
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N° 53.381/1964
31/12/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Irmãs da Santa Cruz", com … |
Federal |
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N° 53.376/1964
31/12/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo … |
Federal |
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N° 53.376/1964
31/12/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a "União Sul-Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo … |
Federal |
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N° 53.370/1963
31/12/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Meridional de Educação " SOME " … |
Federal |
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N° 53.370/1963
31/12/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Meridional de Educação " SOME " … |
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N° 53.345/1964
26/12/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, com … |
Federal |
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N° 53.345/1964
26/12/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, com … |
Federal |
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N° 53.344/1964
26/12/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio Aguirre, com sede em Vitória, … |
Federal |
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N° 53.344/1964
26/12/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio Aguirre, com sede em Vitória, … |
Federal |
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