Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 53.201/1964
11/12/1963 |
Dec
Transfere um cargo de Farmacêutico TC-701-17-A, do Quadro de Pessoal do Território … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.201/1964
11/12/1963 |
Decreto
Transfere um cargo de Farmacêutico TC-701-17-A, do Quadro de Pessoal do Território … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.153/1963
10/12/1963 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Salário-Família do Trabalhador. |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.153/1963
10/12/1963 |
Dec
Aprova o Regulamento do Salário-Família do Trabalhador. |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.092/1963
09/12/1963 |
Decreto
Dispõe sôbre função considerada de caráter ou interêsse militar, e dá outras … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.092/1963
09/12/1963 |
Dec
Dispõe sôbre função considerada de caráter ou interêsse militar, e dá outras … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.076/1963
04/12/1963 |
Dec
Aprova a inclusão do pessoal da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.076/1963
04/12/1963 |
Decreto
Aprova a inclusão do pessoal da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.073/1963
03/12/1963 |
Decreto
Estabelece condições para nomeação de ex-combatentes, em caráter interino, em regime de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 53.073/1963
03/12/1963 |
Dec
Estabelece condições para nomeação de ex-combatentes, em caráter interino, em regime de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.910/1963
22/11/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.910/1963
22/11/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto de Formação Doméstica e Social Campineiro, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.908/1964
22/11/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de São Paulo", … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.908/1964
22/11/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de São Paulo", … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.907/1964
22/11/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.907/1964
22/11/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.906/1964
22/11/1963 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.906/1964
22/11/1963 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.888/1963
20/11/1963 |
Dec
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 52.888/1963
20/11/1963 |
Decreto
Regulamenta o art. 4º da Lei número 4.156, de 28 de novembro … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros