Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 48.993/1960
04/10/1960
Decreto
Declara de utilidade pública a Venerável e Arquepiscopal Ordem Terceira de Nossa …

Federal

> link externo
N° 48.992/1960
04/10/1960
Decreto
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com …

Federal

> link externo
N° 48.992/1960
04/10/1960
Dec
Declara de utilidade pública a Casa São Luiz para a Velhice, com …

Federal

> link externo
N° 48.991/1960
04/10/1960
Dec
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em …

Federal

> link externo
N° 48.991/1960
04/10/1960
Decreto
Declara de utilidade pública o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, com sede em …

Federal

> link externo
N° 48.990/1961
01/10/1960
Dec
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do …

Federal

> link externo
N° 48.990/1961
01/10/1960
Decreto
Declara de utilidade pública a "Caixa Beneficente dos Hospitais de Tuberculose do …

Federal

> link externo
N° 48.989/1961
01/10/1960
Decreto
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com …

Federal

> link externo
N° 48.989/1961
01/10/1960
Dec
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com …

Federal

> link externo
N° 48.982/1960
01/10/1960
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.

Federal

> link externo
N° 48.982/1960
01/10/1960
Dec
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.

Federal

> link externo
N° 48.963/1960
22/09/1960
Dec
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.

Federal

> link externo
N° 48.963/1960
22/09/1960
Decreto
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.

Federal

> link externo
N° 48.958/1960
16/09/1960
Dec
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do …

Federal

> link externo
N° 48.958/1960
16/09/1960
Decreto
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do …

Federal

> link externo
N° 48.947/1960
15/09/1960
Dec
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista …

Federal

> link externo
N° 48.947/1960
15/09/1960
Decreto
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista …

Federal

> link externo
N° 48.943/1960
14/09/1960
Decreto
Dá nova redação ao artigo 2º do Regulamento para o Arsenal de …

Federal

> link externo
N° 48.943/1960
14/09/1960
Dec
Dá nova redação ao artigo 2º do Regulamento para o Arsenal de …

Federal

> link externo
N° 48.938/1960
14/09/1960
Dec
Dispõe sobre execução da Lei nº 1.295, de 21 de dezembro de …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.