Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 48.938/1960
14/09/1960 |
Decreto
Dispõe sobre execução da Lei nº 1.295, de 21 de dezembro de … |
Federal |
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N° 48.935/1960
13/09/1960 |
Dec
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do … |
Federal |
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N° 48.935/1960
13/09/1960 |
Decreto
Dispõe sôbre a transferência de função da Tabela Única de Extranumerário-mensalista do … |
Federal |
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N° 48.921/1960
08/09/1960 |
Dec
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de … |
Federal |
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N° 48.921/1960
08/09/1960 |
Decreto
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de … |
Federal |
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N° 48.914/1960
01/09/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Única de Extranumerária-mensalista do … |
Federal |
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N° 48.914/1960
01/09/1960 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Única de Extranumerária-mensalista do … |
Federal |
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N° 48.889/1961
26/08/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Ipiranga, com sede em S. … |
Federal |
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N° 48.889/1961
26/08/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil Ipiranga, com sede em S. … |
Federal |
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N° 48.888/1960
26/08/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tupã com … |
Federal |
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N° 48.888/1960
26/08/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Tupã com … |
Federal |
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N° 48.861/1960
13/08/1960 |
Decreto
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de … |
Federal |
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N° 48.861/1960
13/08/1960 |
Dec
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de … |
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N° 48.805/1960
12/08/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.805/1960
12/08/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 48.765/1960
11/08/1960 |
Dec
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 … |
Federal |
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N° 48.765/1960
11/08/1960 |
Decreto
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 … |
Federal |
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N° 48.701/1960
04/08/1960 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 48.701/1960
04/08/1960 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 48.661/1961
04/08/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública o Hospital Espírita "André Luiz", com sede em, … |
Federal |
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