Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 48.507/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.505/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.505/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.504/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.504/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.503/1960
11/07/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.503/1960
11/07/1960 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.502/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.502/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.501/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.501/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.500/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.500/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.499/1960
11/07/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.499/1960
11/07/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 48.498/1960
11/07/1960 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.498/1960
11/07/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.497/1960
11/07/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.497/1960
11/07/1960 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 48.496/1960
11/07/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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