Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 48.001/1960
05/04/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Província Carmelitana Fluminense, com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 48.000/1960
05/04/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no … |
Federal |
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N° 48.000/1960
05/04/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Sanatório Santa Clara, com sede no … |
Federal |
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N° 47.999/1960
05/04/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública a Junta de Missões Nacional da Convenção Batista … |
Federal |
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N° 47.999/1960
05/04/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Junta de Missões Nacional da Convenção Batista … |
Federal |
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N° 47.970/1960
31/03/1960 |
Dec
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Saúde e dá … |
Federal |
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N° 47.970/1960
31/03/1960 |
Decreto
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Saúde e dá … |
Federal |
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N° 47.962/1960
30/03/1960 |
Dec
Cria a Medalha Comemorativa da Primeira Caravana de Integração Nacional. |
Federal |
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N° 47.962/1960
30/03/1960 |
Decreto
Cria a Medalha Comemorativa da Primeira Caravana de Integração Nacional. |
Federal |
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N° 47.960/1960
28/03/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de … |
Federal |
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N° 47.960/1960
28/03/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Pro-Construção da Maternidade Popular (Escola) de … |
Federal |
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N° 47.955/1960
23/03/1960 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Rio Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão … |
Federal |
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N° 47.955/1960
23/03/1960 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Rio Limitada para instalar uma estação de radiotelevisão … |
Federal |
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N° 47.928/1960
14/03/1960 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 47.928/1960
14/03/1960 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 47.924/1960
14/03/1960 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 47.924/1960
14/03/1960 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 47.901/1960
11/03/1960 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de … |
Federal |
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N° 47.901/1960
11/03/1960 |
Dec
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de … |
Federal |
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N° 47.840/1960
05/03/1960 |
Dec
Subordinação de Órgãos. |
Federal |
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