Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 46.991/1959
10/10/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação União Geral dos Cegos, com sede … |
Federal |
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N° 46.981/1959
08/10/1959 |
Dec
Promulga, com o respectivo Protocolo Final, a Convenção para a repressão do … |
Federal |
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N° 46.981/1959
08/10/1959 |
Decreto
Promulga, com o respectivo Protocolo Final, a Convenção para a repressão do … |
Federal |
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N° 46.980/1959
07/10/1959 |
Decreto
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia. |
Federal |
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N° 46.980/1959
07/10/1959 |
Dec
Cria uma Embaixada do Brasil na Tunísia. |
Federal |
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N° 46.975/1959
07/10/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.975/1959
07/10/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.974/1959
07/10/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 46.974/1959
07/10/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos quadros Permanente e Suplementar, do … |
Federal |
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N° 46.973/1959
07/10/1959 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas especiais de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 46.973/1959
07/10/1959 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas especiais de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 46.930/1959
30/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no … |
Federal |
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N° 46.930/1959
30/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no … |
Federal |
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N° 46.929/1959
30/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com … |
Federal |
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N° 46.929/1959
30/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com … |
Federal |
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N° 46.918/1959
30/09/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.918/1959
30/09/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.916/1959
29/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Real e a Benemérita Sociedade Portuguêsa de … |
Federal |
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N° 46.916/1959
29/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Real e a Benemérita Sociedade Portuguêsa de … |
Federal |
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N° 46.906/1959
25/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância, com sede … |
Federal |
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