Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 46.906/1959
25/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância, com sede … |
Federal |
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N° 46.905/1959
25/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Maternidade Casa da Mãe Pobre, com sede … |
Federal |
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N° 46.905/1959
25/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Maternidade Casa da Mãe Pobre, com sede … |
Federal |
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N° 46.880/1959
22/09/1959 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Carijós Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 46.880/1959
22/09/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Carijós Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 46.873/1959
16/09/1959 |
Decreto
Promulga o Protocolo Adicional à Contenção Internacional para a Regulamentação da Pesca … |
Federal |
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N° 46.873/1959
16/09/1959 |
Dec
Promulga o Protocolo Adicional à Contenção Internacional para a Regulamentação da Pesca … |
Federal |
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N° 46.870/1959
16/09/1959 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Serviço de Estatística … |
Federal |
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N° 46.870/1959
16/09/1959 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Serviço de Estatística … |
Federal |
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N° 46.867/1959
16/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados às instalações … |
Federal |
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N° 46.867/1959
16/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados às instalações … |
Federal |
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N° 46.821/1959
15/09/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.821/1959
15/09/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.820/1959
15/09/1959 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 46.820/1959
15/09/1959 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerários-mensalistas … |
Federal |
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N° 46.819/1959
15/09/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.819/1959
15/09/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.818/1959
15/09/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.818/1959
15/09/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.808/1959
14/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cruzeiro, … |
Federal |
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