Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 46.808/1959
14/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Cruzeiro, … |
Federal |
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N° 46.807/1960
14/09/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em … |
Federal |
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N° 46.807/1960
14/09/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Paranaense de Cultura, com sede em … |
Federal |
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N° 46.799/1960
08/09/1959 |
Decreto
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958. |
Federal |
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N° 46.799/1960
08/09/1959 |
Dec
Altera o Decreto nº 45.195, de 31 de dezembro de 1958. |
Federal |
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N° 46.758/1959
31/08/1959 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.758/1959
31/08/1959 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 46.684/1959
18/08/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Guarathan Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 46.684/1959
18/08/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Guarathan Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 46.618/1959
14/08/1959 |
Dec
Torna sem efeito o Decreto número 45.222, de 15 de janeiro de … |
Federal |
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N° 46.618/1959
14/08/1959 |
Decreto
Torna sem efeito o Decreto número 45.222, de 15 de janeiro de … |
Federal |
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N° 46.560/1959
11/08/1959 |
Dec
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949. |
Federal |
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N° 46.560/1959
11/08/1959 |
Decreto
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949. |
Federal |
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N° 46.559/1959
11/08/1959 |
Dec
Cria uma Embaixada do Brasil na Federação da Malaia. |
Federal |
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N° 46.559/1959
11/08/1959 |
Decreto
Cria uma Embaixada do Brasil na Federação da Malaia. |
Federal |
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N° 46.544-A/1959
05/08/1959 |
Dec
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 … |
Federal |
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N° 46.544-A/1959
05/08/1959 |
Decreto
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 … |
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N° 46.543/1959
04/08/1959 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Emprêsas de Crédito. |
Federal |
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N° 46.543/1959
04/08/1959 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Emprêsas de Crédito. |
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N° 46.528/1959
29/07/1959 |
Decreto
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista … |
Federal |
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