Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 45.742/1959
06/04/1959 |
Decreto
Cria uma Legação do Brasil na Jordânia. |
Federal |
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N° 45.688/1959
02/04/1959 |
Dec
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de … |
Federal |
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N° 45.688/1959
02/04/1959 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial Bernardo Sayão, em terra situadas no Município de … |
Federal |
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N° 45.665/1959
30/03/1959 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 45.665/1959
30/03/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Camaqüense Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 45.598/1959
23/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do … |
Federal |
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N° 45.598/1959
23/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Defensora dos Proprietários da Ilha do … |
Federal |
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N° 45.597/1959
23/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado … |
Federal |
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N° 45.597/1959
23/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Fundação Amazônica, com sede me Manaus, Estado … |
Federal |
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N° 45.596/1959
23/03/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil … |
Federal |
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N° 45.596/1959
23/03/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Organização das Entidades não Governamentais do Brasil … |
Federal |
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N° 45.584/1959
19/03/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 45.584/1959
19/03/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Progresso de Ijuí Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 45.568/1959
13/03/1959 |
Decreto
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar |
Federal |
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N° 45.568/1959
13/03/1959 |
Dec
Institui a Medalha do Mérito na Alimentação Escolar |
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N° 45.566/1959
13/03/1959 |
Dec
Oficializa medalha. |
Federal |
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N° 45.566/1959
13/03/1959 |
Decreto
Oficializa medalha. |
Federal |
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N° 45.561/1959
10/03/1959 |
Decreto
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e … |
Federal |
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N° 45.561/1959
10/03/1959 |
Dec
Dispõe sôbre Grupos de Trabalho na Comissão Nacional de Energia Nuclear e … |
Federal |
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N° 45.535/1959
05/03/1959 |
Dec
Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do … |
Federal |
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