Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 45.421/1959
12/02/1959 |
Decreto
Dá nova publicação à Consolidação das Leis do Impôsto do Sêlo, baixada … |
Federal |
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N° 45.369/1959
02/02/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 45.369/1959
02/02/1959 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora Brasileira Sociedade Anônima para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 45.365/1959
30/01/1959 |
Decreto
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios. |
Federal |
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N° 45.365/1959
30/01/1959 |
Dec
Autoriza o emprêgo de Côrantes orgânicos derivados da hulha nos produtos alimentícios. |
Federal |
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N° 45.359/1959
28/01/1959 |
Dec
Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.351, de 19 de janeiro … |
Federal |
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N° 45.359/1959
28/01/1959 |
Decreto
Dispõe sôbre a aplicação da Lei número 3.351, de 19 de janeiro … |
Federal |
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N° 45.342/1959
27/01/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia, com sede no … |
Federal |
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N° 45.342/1959
27/01/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Cardiologia, com sede no … |
Federal |
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N° 45.275/1959
23/01/1959 |
Dec
Transfere a sede da Escola Preparatória de São Paulo para Campinas. |
Federal |
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N° 45.275/1959
23/01/1959 |
Decreto
Transfere a sede da Escola Preparatória de São Paulo para Campinas. |
Federal |
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N° 45.271/1959
23/01/1959 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em … |
Federal |
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N° 45.271/1959
23/01/1959 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos Viajantes, com sede em … |
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N° 45.270/1959
22/01/1959 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, e … |
Federal |
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N° 45.270/1959
22/01/1959 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, e … |
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N° 45.219/1959
15/01/1959 |
Dec
Cria o Núcleo Colonial de Gurgueia na Comarca de Jeromenha, no Estado … |
Federal |
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N° 45.219/1959
15/01/1959 |
Decreto
Cria o Núcleo Colonial de Gurgueia na Comarca de Jeromenha, no Estado … |
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N° 45.214/1959
13/01/1959 |
Dec
Altera o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha. |
Federal |
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N° 45.214/1959
13/01/1959 |
Decreto
Altera o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha. |
Federal |
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N° 45.213/1959
13/01/1959 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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