Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 45.047/1959
12/12/1958 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Bandeirantes Sociedade Anônima para instalar uma estação de … |
Federal |
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N° 45.045/1958
11/12/1958 |
Dec
Dá nova redação no art. 2º do Decreto nº44.600, de 27 de … |
Federal |
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N° 45.045/1958
11/12/1958 |
Decreto
Dá nova redação no art. 2º do Decreto nº44.600, de 27 de … |
Federal |
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N° 45.043/1958
11/12/1958 |
Dec
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá … |
Federal |
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N° 45.043/1958
11/12/1958 |
Decreto
Cria o cargo de Adido Militar junto à representação diplomática e dá … |
Federal |
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N° 45.030/1958
04/12/1958 |
Decreto
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições. |
Federal |
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N° 45.030/1958
04/12/1958 |
Dec
Cria o Depósito Central de Munições e o Batalhão Depósito de Munições. |
Federal |
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N° 45.002/1958
04/12/1958 |
Decreto
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares. |
Federal |
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N° 45.002/1958
04/12/1958 |
Dec
Permite o uso da medalha da UNEF em uniformes militares. |
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N° 44.916/1958
28/11/1958 |
Dec
Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 … |
Federal |
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N° 44.916/1958
28/11/1958 |
Decreto
Altera disposições dos Decretos nº 15.813, de 13 de novembro de 1922 … |
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N° 44.902/1958
27/11/1958 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 38.412, de 26 … |
Federal |
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N° 44.902/1958
27/11/1958 |
Dec
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 38.412, de 26 … |
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N° 44.901/1958
27/11/1958 |
Decreto
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 37.222, de 27 … |
Federal |
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N° 44.901/1958
27/11/1958 |
Dec
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 37.222, de 27 … |
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N° 44.890/1958
27/11/1958 |
Decreto
Declara protetoras de acôrdo com o art. 11, parágrafo único, do Decreto … |
Federal |
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N° 44.890/1958
27/11/1958 |
Dec
Declara protetoras de acôrdo com o art. 11, parágrafo único, do Decreto … |
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N° 44.861/1958
21/11/1958 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 44.861/1958
21/11/1958 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Itaí Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
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N° 44.860/1958
21/11/1958 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Sociedade Gaúcha Sociedade Anônima para instalar uma estação … |
Federal |
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