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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 44.598/1958
27/09/1958
Dec
Declara de utilidade pública a "Sociedade Recreio dos Anciãos para Asilo da …

Federal

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N° 44.597/1958
27/09/1958
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito …

Federal

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N° 44.597/1958
27/09/1958
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Alemanha, com sede no Distrito …

Federal

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N° 44.585/1958
26/09/1958
Decreto
Transfere do Govêrno do Estado de Goiás para a Centrais Elétricas de …

Federal

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N° 44.585/1958
26/09/1958
Dec
Transfere do Govêrno do Estado de Goiás para a Centrais Elétricas de …

Federal

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N° 44.507/1958
24/09/1958
Decreto
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 …

Federal

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N° 44.507/1958
24/09/1958
Dec
Altera disposições dos Decretos números 15.812, de 13 de novembro de 1922 …

Federal

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N° 44.498/1958
24/09/1958
Dec
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.

Federal

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N° 44.498/1958
24/09/1958
Decreto
Concede à “Ibéria Lineas Aereas de España” autorização para funcionar na República.

Federal

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N° 44.493/1958
23/09/1958
Dec
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.

Federal

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N° 44.493/1958
23/09/1958
Decreto
Institui o estandarte do Quartel de Marinheiros.

Federal

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N° 44.488/1958
12/09/1958
Dec
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957

Federal

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N° 44.488/1958
12/09/1958
Decreto
Altera o Decreto nº 41.195, de 26 de março de 1957

Federal

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N° 44.487/1958
12/09/1958
Dec
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.

Federal

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N° 44.487/1958
12/09/1958
Decreto
Dispõe sôbre a fiscalização de estabelecimentos militares e suas dependências.

Federal

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N° 44.484/1958
10/09/1958
Dec
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de …

Federal

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N° 44.484/1958
10/09/1958
Decreto
Outorga concessão à Bauru Rádio Clube S.A. para estabelecer uma estação de …

Federal

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N° 44.445/1958
29/08/1958
Dec
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação …

Federal

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N° 44.445/1958
29/08/1958
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação …

Federal

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N° 44.422/1958
28/08/1958
Decreto
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas.

Federal

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