Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 44.422/1958
28/08/1958 |
Dec
Dispõe sôbre o expediente nas repartições públicas federais e autárquicas. |
Federal |
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N° 44.395/1958
27/08/1958 |
Dec
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de … |
Federal |
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N° 44.395/1958
27/08/1958 |
Decreto
Abre, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, os créditos especiais de … |
Federal |
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N° 44.394/1958
27/08/1958 |
Decreto
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências. |
Federal |
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N° 44.394/1958
27/08/1958 |
Dec
Regula a concessão da gratificação de técnico militar e dá outras providências. |
Federal |
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N° 44.380/1958
26/08/1958 |
Dec
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério … |
Federal |
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N° 44.380/1958
26/08/1958 |
Decreto
Dá nova redação às Disposições Transitórias do Regulamento das Secretarias do Ministério … |
Federal |
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N° 44.377/1958
26/08/1958 |
Decreto
Classificação de localidades na Categoria A. |
Federal |
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N° 44.377/1958
26/08/1958 |
Dec
Classificação de localidades na Categoria A. |
Federal |
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N° 44.358/1958
23/08/1958 |
Decreto
Transforma, em Agência, a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do … |
Federal |
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N° 44.358/1958
23/08/1958 |
Dec
Transforma, em Agência, a Delegacia da Capitania dos Portos do Estado do … |
Federal |
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N° 44.357/1958
23/08/1958 |
Dec
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. |
Federal |
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N° 44.357/1958
23/08/1958 |
Decreto
Altera o Regulamento para o arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. |
Federal |
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N° 44.315/1958
18/08/1958 |
Decreto
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 44.315/1958
18/08/1958 |
Dec
Outorga concessão à rádio Guarani S.A., para instalar uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 44.309/1958
08/08/1958 |
Dec
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da … |
Federal |
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N° 44.309/1958
08/08/1958 |
Decreto
Declara de utilidade pública o "Dispensário Santa Therezinha do Menino Jesus da … |
Federal |
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N° 44.308/1958
08/08/1958 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em … |
Federal |
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N° 44.308/1958
08/08/1958 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação "Obra do Berço", com sede em … |
Federal |
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N° 44.307/1958
08/08/1958 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "União dos Viajantes e Corretores Comerciais" com … |
Federal |
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