Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 39.284/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe Sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no vale … |
Federal |
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N° 39.282/1956
01/06/1956 |
Dec
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no … |
Federal |
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N° 39.282/1956
01/06/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial no … |
Federal |
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N° 39.263/1956
29/05/1956 |
Decreto
Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interesse militar e da outras … |
Federal |
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N° 39.263/1956
29/05/1956 |
Dec
Dispõe sôbre funções consideradas de caráter ou interesse militar e da outras … |
Federal |
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N° 39.261/1956
28/05/1956 |
Decreto
Torna pública a extensão à França Ultramarina, pelo Govêrno da França, da … |
Federal |
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N° 39.261/1956
28/05/1956 |
Dec
Torna pública a extensão à França Ultramarina, pelo Govêrno da França, da … |
Federal |
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N° 39.207/1956
22/05/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento da Medalha Militar. |
Federal |
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N° 39.207/1956
22/05/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento da Medalha Militar. |
Federal |
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N° 39.221/1956
21/05/1956 |
Decreto
Concede autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Escola … |
Federal |
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N° 39.221/1956
21/05/1956 |
Dec
Concede autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Escola … |
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N° 39.138/1956
08/05/1956 |
Dec
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito … |
Federal |
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N° 39.138/1956
08/05/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Cruzada São Sebastião, com sede no Distrito … |
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N° 39.128/1956
02/05/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar … |
Federal |
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N° 39.128/1956
02/05/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Clube de Ribeirão Preto S. A. para instalar … |
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N° 39.093/1956
30/04/1956 |
Decreto
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que … |
Federal |
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N° 39.093/1956
30/04/1956 |
Dec
Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que … |
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N° 39.075/1956
24/04/1956 |
Decreto
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 39.075/1956
24/04/1956 |
Dec
Transfere funções das Tabela Numéricas Especiais de Extranumerário-Mensalista, do Ministério da Agricultura. |
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N° 39.069/1956
23/04/1956 |
Decreto
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules … |
Federal |
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