Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 39.069/1956
23/04/1956 |
Dec
Reajuste a gratificação de representação por serviço no exterior concedido aos Cônsules … |
Federal |
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N° 39.068/1956
23/04/1956 |
Dec
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação … |
Federal |
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N° 39.068/1956
23/04/1956 |
Decreto
Reajusta as Tabelas de Gratificação de Representação e de Suplemento de Representação … |
Federal |
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N° 39.067/1956
23/04/1956 |
Decreto
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº28.959, de 11 de dezembro … |
Federal |
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N° 39.067/1956
23/04/1956 |
Dec
Altera os valores monetários fixados pelo Decreto nº28.959, de 11 de dezembro … |
Federal |
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N° 39.058/1956
18/04/1956 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 39.058/1956
18/04/1956 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 39.027/1956
14/04/1956 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil na Suécia. |
Federal |
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N° 39.027/1956
14/04/1956 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil na Suécia. |
Federal |
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N° 39.026/1956
12/04/1956 |
Dec
Torna pública a adesão da Islândia à convenção relativa ao estabelecimento de … |
Federal |
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N° 39.026/1956
12/04/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da Islândia à convenção relativa ao estabelecimento de … |
Federal |
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N° 39.025/1956
12/04/1956 |
Dec
Torna pública a adesão da Cambodia à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, … |
Federal |
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N° 39.025/1956
12/04/1956 |
Decreto
Torna pública a adesão da Cambodia à Convenção sôbre Aviação Civil Internacional, … |
Federal |
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N° 38.964/1956
03/04/1956 |
Dec
Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963 de 1º … |
Federal |
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N° 38.964/1956
03/04/1956 |
Decreto
Da nova redação ao art. 1º do Decreto nº 36.963 de 1º … |
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N° 38.963/1956
03/04/1956 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955. |
Federal |
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N° 38.963/1956
03/04/1956 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955. |
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N° 38.962/1956
28/03/1956 |
Decreto
Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa … |
Federal |
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N° 38.962/1956
28/03/1956 |
Dec
Torna pública a retirada da reserva feita pelo Chile a Convenção relativa … |
Federal |
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N° 38.954/1956
27/03/1956 |
Dec
Torna pública a denúncia, pelo Govêrno do Paquistão, da Convenção Internacional para … |
Federal |
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