Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 38.832/1956
06/03/1956 |
Dec
Torna público haver a Líbia aderido à Convenção relativa ao estabelecimento de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.817/1956
05/03/1956 |
Dec
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.817/1956
05/03/1956 |
Decreto
Concede à "Transportes Aéreos Portuguêses (T.A.P.) - S.A.R.L." autorização para funcionar na … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.815/1956
05/03/1956 |
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.815/1956
05/03/1956 |
Dec
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 30.698 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.809/1956
01/03/1956 |
Decreto
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.809/1956
01/03/1956 |
Dec
Torna público o deposito do Instrumento de ratificação por parte da Suécia, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.806/1956
29/02/1956 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.806/1956
29/02/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.778/1956
27/02/1956 |
Dec
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.778/1956
27/02/1956 |
Decreto
Dispões sôbre a criação da Comissão Desportiva das Fôrças Armadas (CDFA) e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.775/1956
25/02/1956 |
Decreto
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.775/1956
25/02/1956 |
Dec
Redistribui, por especializações, os cargos da carreira de Engenheiro, da Lotação do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.759/1956
20/02/1956 |
Decreto
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.759/1956
20/02/1956 |
Dec
Declara existente a Confederação Brasileira de Tênis. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.735/1956
30/01/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.735/1956
30/01/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.730/1956
30/01/1956 |
Dec
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.730/1956
30/01/1956 |
Decreto
Cria no Ministério das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das … |
Federal |
> link externo |
|
N° 38.720/1956
30/01/1956 |
Dec
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.467 registros