Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.720/1956
30/01/1956 |
Decreto
Prorroga, por dez anos, a concessão dada a S.A Rádio Jornal do … |
Federal |
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N° 38.719/1956
30/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de … |
Federal |
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N° 38.719/1956
30/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Assunção Cearense Ltda. para instalar uma estação de … |
Federal |
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N° 38.718/1956
30/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.718/1956
30/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Rio, Mar Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.715/1956
30/01/1956 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com … |
Federal |
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N° 38.715/1956
30/01/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção à Criança Excepcional, com … |
Federal |
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N° 38.714/1956
30/01/1956 |
Decreto
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do … |
Federal |
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N° 38.714/1956
30/01/1956 |
Dec
Transfere função da Tabela Numérica de Mensalistas Rêde de Aviação Cearense do … |
Federal |
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N° 38.703/1956
28/01/1956 |
Decreto
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.703/1956
28/01/1956 |
Dec
Cria um Hôrto Florestal em Jequié, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.702/1956
28/01/1956 |
Dec
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.702/1956
28/01/1956 |
Decreto
Cria o Hôrto Florestal em Ilhéus, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 38.672/1956
27/01/1956 |
Dec
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.672/1956
27/01/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.671/1956
26/01/1956 |
Dec
Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins … |
Federal |
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N° 38.671/1956
26/01/1956 |
Decreto
Define, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno, para fins … |
Federal |
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N° 38.654/1956
25/01/1956 |
Dec
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.654/1956
25/01/1956 |
Decreto
Altera a lotação do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 38.646/1956
24/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma … |
Federal |
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