Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.646/1956
24/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Clube de Lajes S. A. para instalar uma … |
Federal |
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N° 38.608/1956
18/01/1956 |
Dec
Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas. |
Federal |
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N° 38.608/1956
18/01/1956 |
Decreto
Cria o Estandarte-Distintivo para Batalhão de Guardas. |
Federal |
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N° 38.599/1956
17/01/1956 |
Dec
Aprova o Regulamento de Estatística para Fins Militares. |
Federal |
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N° 38.599/1956
17/01/1956 |
Decreto
Aprova o Regulamento de Estatística para Fins Militares. |
Federal |
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N° 38.598/1956
17/01/1956 |
Decreto
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.598/1956
17/01/1956 |
Dec
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.596/1956
16/01/1956 |
Dec
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.596/1956
16/01/1956 |
Decreto
Aprova as Instruções para a Organização e Funcionamento dos Núcleos de Comando … |
Federal |
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N° 38.569/1956
14/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.569/1956
14/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Guarujá Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.568/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura da Bahia Ltda. para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 38.568/1956
13/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Cultura da Bahia Ltda. para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 38.564/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S.A. para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 38.564/1956
13/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S.A. para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 38.561/1956
13/01/1956 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Presidente Wenceslau Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.561/1956
13/01/1956 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Presidente Wenceslau Limitada para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 38.533/1956
09/01/1956 |
Decreto
Declara de utilidade pública a federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com … |
Federal |
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N° 38.533/1956
09/01/1956 |
Dec
Declara de utilidade pública a federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose com … |
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N° 38.525/1956
06/01/1956 |
Dec
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção de Berna para a … |
Federal |
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