Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.360/1955
22/12/1955 |
Dec
Cria o Centro de Instrução do Corpo de Fuzileiros Navais e sua … |
Federal |
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N° 38.325/1955
19/12/1955 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Colmeia-Centro de Educação e Profissão, com sede … |
Federal |
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N° 38.325/1955
19/12/1955 |
Dec
Declara de utilidade pública a Colmeia-Centro de Educação e Profissão, com sede … |
Federal |
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N° 38.315/1955
16/12/1955 |
Dec
Dá nova regulamentação à Lei número 2.526, de 5 de julho de … |
Federal |
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N° 38.315/1955
16/12/1955 |
Decreto
Dá nova regulamentação à Lei número 2.526, de 5 de julho de … |
Federal |
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N° 38.314/1955
16/12/1955 |
Decreto
Promulga o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, … |
Federal |
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N° 38.314/1955
16/12/1955 |
Dec
Promulga o instrumento de emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, … |
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N° 38.312/1955
15/12/1955 |
Decreto
Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
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N° 38.312/1955
15/12/1955 |
Dec
Cria um Museu Histórico e Diplomático no Ministério das Relações Exteriores. |
Federal |
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N° 38.295/1955
09/12/1955 |
Decreto
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação … |
Federal |
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N° 38.295/1955
09/12/1955 |
Dec
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a primeira Esquadrilha de Ligação e Observação … |
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N° 38.283/1955
09/12/1955 |
Dec
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. |
Federal |
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N° 38.283/1955
09/12/1955 |
Decreto
Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. |
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N° 38.277/1955
02/12/1955 |
Dec
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 38.277/1955
02/12/1955 |
Decreto
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno … |
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N° 38.272/1955
02/12/1955 |
Decreto
Autoriza Antônio do Carmo & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas. |
Federal |
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N° 38.272/1955
02/12/1955 |
Dec
Autoriza Antônio do Carmo & Cia. Ltda. a comprar pedras preciosas. |
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N° 38.269/1955
02/12/1955 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede … |
Federal |
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N° 38.269/1955
02/12/1955 |
Dec
Declara de utilidade pública a Sociedade Sulina de Caixeiros Viajantes com sede … |
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N° 38.259/1955
26/11/1955 |
Dec
Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento do Quadro de Estado … |
Federal |
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