Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 38.073/1955
12/10/1955 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Difusora do Maranhão Ltda. para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 38.070/1955
12/10/1955 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 38.070/1955
12/10/1955 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Cultura de Maringá Ltda. para estabelecer uma estação … |
Federal |
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N° 38.067/1955
12/10/1955 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Tamoio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 38.067/1955
12/10/1955 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Tamoio S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 38.043/1955
10/10/1955 |
Dec
Dispõe sôbre promoção na carreira de Diplomata. |
Federal |
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N° 38.043/1955
10/10/1955 |
Decreto
Dispõe sôbre promoção na carreira de Diplomata. |
Federal |
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N° 38.019/1955
07/10/1955 |
Dec
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Equador … |
Federal |
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N° 38.019/1955
07/10/1955 |
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Equador … |
Federal |
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N° 38.018/1955
07/10/1955 |
Decreto
Promulga o Acôrdo relativo à concessão de um título de viagem para … |
Federal |
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N° 38.018/1955
07/10/1955 |
Dec
Promulga o Acôrdo relativo à concessão de um título de viagem para … |
Federal |
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N° 38.011/1955
05/10/1955 |
Dec
Concede reconhecimento aos cursos de pedagogia, geografia e história e letras neo-latinas … |
Federal |
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N° 38.011/1955
05/10/1955 |
Decreto
Concede reconhecimento aos cursos de pedagogia, geografia e história e letras neo-latinas … |
Federal |
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N° 37.993/1955
28/09/1955 |
Dec
Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas … |
Federal |
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N° 37.993/1955
28/09/1955 |
Decreto
Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas … |
Federal |
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N° 37.992/1955
27/09/1955 |
Dec
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S. A. para instalar uma … |
Federal |
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N° 37.992/1955
27/09/1955 |
Decreto
Outorga concessão à Emprêsa Jornal do Comércio S. A. para instalar uma … |
Federal |
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N° 37.975/1955
23/09/1955 |
Dec
Torna público a denúncia, pelo Governo do Chile da Convenção Internacional para … |
Federal |
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N° 37.975/1955
23/09/1955 |
Decreto
Torna público a denúncia, pelo Governo do Chile da Convenção Internacional para … |
Federal |
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N° 37.974/1955
22/09/1955 |
Dec
Permite o uso da medalha simbólica de distinção da Academia Brasileira de … |
Federal |
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