Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 37.688/1955
03/08/1955
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica, aprovado pelo Decreto, nº 30.698, …

Federal

> link externo
N° 37.677/1955
29/07/1955
Decreto
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos …

Federal

> link externo
N° 37.677/1955
29/07/1955
Dec
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos …

Federal

> link externo
N° 37.656/1955
27/07/1955
Dec
Regulamenta a Lei nº 2.526, de 5 de julho de 1955.

Federal

> link externo
N° 37.656/1955
27/07/1955
Decreto
Regulamenta a Lei nº 2.526, de 5 de julho de 1955.

Federal

> link externo
N° 37.612/1955
18/07/1955
Decreto
Abre, ao Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$150.000.000,00, para ocorrer …

Federal

> link externo
N° 37.612/1955
18/07/1955
Dec
Abre, ao Ministério da Guerra, o credito especial de Cr$150.000.000,00, para ocorrer …

Federal

> link externo
N° 37.606/1955
14/07/1955
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", …

Federal

> link externo
N° 37.606/1955
14/07/1955
Dec
Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", …

Federal

> link externo
N° 37.583/1955
11/07/1955
Dec
Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Agricultura.

Federal

> link externo
N° 37.583/1955
11/07/1955
Decreto
Dispõe sôbre a relotação do Ministério da Agricultura.

Federal

> link externo
N° 37.576/1955
07/07/1955
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria …

Federal

> link externo
N° 37.576/1955
07/07/1955
Dec
Declara de utilidade pública a Associação de Pecúlios do Comércio e Indústria …

Federal

> link externo
N° 37.540/1955
28/06/1955
Dec
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com séde no Distrito …

Federal

> link externo
N° 37.540/1955
28/06/1955
Decreto
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil-Estados Unidos, com séde no Distrito …

Federal

> link externo
N° 37.531/1955
24/06/1955
Decreto
Outorga ao Estado de Goiás concessão para o aproveitamento progressivo de energia …

Federal

> link externo
N° 37.531/1955
24/06/1955
Dec
Outorga ao Estado de Goiás concessão para o aproveitamento progressivo de energia …

Federal

> link externo
N° 37.462/1955
10/06/1955
Decreto
Permite o uso com os uniformes militares da “Medalha Marechal Souza Aguiar”.

Federal

> link externo
N° 37.462/1955
10/06/1955
Dec
Permite o uso com os uniformes militares da “Medalha Marechal Souza Aguiar”.

Federal

> link externo
N° 37.428/1955
03/06/1955
Decreto
Promulga a Convenção Interamericana de Telecomunicações e o Regulamento Interno das Conferências …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.