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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 36.901/1955
14/02/1955
Dec
Altera a redação do art. 8º do Decreto nº 35.514, de 18 …

Federal

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N° 36.900/1955
14/02/1955
Decreto
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil …

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N° 36.900/1955
14/02/1955
Dec
Eleva à categoria de Consulado Geral o Consulado da carreira do Brasil …

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N° 36.878/1955
04/02/1955
Decreto
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de …

Federal

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N° 36.878/1955
04/02/1955
Dec
Promulga a Convenção Internacional, assinada em Sevres, a 6 de outubro de …

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N° 36.825/1955
27/01/1955
Dec
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais …

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N° 36.825/1955
27/01/1955
Decreto
Cria o Estandarte-Distintivo para os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais …

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N° 36.806/1955
25/01/1955
Decreto
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do …

Federal

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N° 36.806/1955
25/01/1955
Dec
Cria o Núcleo Colonial “Santa Alice”, no município de Itaguaí, Estado do …

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N° 36.786/1955
18/01/1955
Decreto
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.

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N° 36.786/1955
18/01/1955
Dec
Declara existente a Confederação Brasileira de Volibol.

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N° 36.783/1955
18/01/1955
Dec
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no …

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N° 36.783/1955
18/01/1955
Decreto
Estabelece providências para ultimar a liquidação da Caixa de Mobilização Bancária no …

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N° 36.779/1955
18/01/1955
Decreto
Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de …

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N° 36.779/1955
18/01/1955
Dec
Outorga concessão à Rádio Globo S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora de …

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N° 36.777/1955
13/01/1955
Decreto
Altera o § 2º do art. 83, do Regulamento para os serviços …

Federal

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N° 36.777/1955
13/01/1955
Dec
Altera o § 2º do art. 83, do Regulamento para os serviços …

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N° 36.776/1955
13/01/1955
Dec
Promulga o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, …

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N° 36.776/1955
13/01/1955
Decreto
Promulga o Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal, …

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N° 36.775/1955
13/01/1955
Dec
Torna pública a denúncia, pelo Brasil, do Acordo Comercial entre o Brasil …

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