Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 36.571/1954
07/12/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Mossoró Rádio Sociedade Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 36.557/1954
03/12/1954 |
Dec
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de … |
Federal |
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N° 36.557/1954
03/12/1954 |
Decreto
Promulga o Protocolo Modificativo da Convenção assinada em Bruxelas, a 5 de … |
Federal |
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N° 36.522/1954
02/12/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes. |
Federal |
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N° 36.522/1954
02/12/1954 |
Dec
Aprova o Regulamento da Contadoria Geral de Transportes. |
Federal |
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N° 36.511/1954
30/11/1954 |
Decreto
Concede pensão à viúva de Gentil Ramos. |
Federal |
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N° 36.511/1954
30/11/1954 |
Dec
Concede pensão à viúva de Gentil Ramos. |
Federal |
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N° 36.506/1954
30/11/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, com … |
Federal |
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N° 36.506/1954
30/11/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, com … |
Federal |
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N° 36.505/1954
30/11/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, … |
Federal |
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N° 36.505/1954
30/11/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, … |
Federal |
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N° 36.491/1954
23/11/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 36.491/1954
23/11/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 36.480/1954
20/11/1954 |
Dec
Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de … |
Federal |
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N° 36.480/1954
20/11/1954 |
Decreto
Torna público que o Govêrno da República Dominicana denunciou as Convenções de … |
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N° 36.479/1954
19/11/1954 |
Dec
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto … |
Federal |
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N° 36.479/1954
19/11/1954 |
Decreto
Altera a redação do art. 2º e seu parágrafo único do Decreto … |
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N° 36.477/1954
13/11/1954 |
Dec
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 36.477/1954
13/11/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento das Operações Imobiliárias da Carteira Hipotecaria e Imobiliária do … |
Federal |
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N° 36.459/1954
10/11/1954 |
Decreto
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica. |
Federal |
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