Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.956/1954
02/08/1954 |
Dec
Regulamenta os artigos 188 a 193 da Lei nº 1.711, de 28 … |
Federal |
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N° 35.955/1954
31/07/1954 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil no Líbano. |
Federal |
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N° 35.955/1954
31/07/1954 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a Missão diplomática do Brasil no Líbano. |
Federal |
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N° 35.913/1954
27/07/1954 |
Dec
Aprova o Regulamento para os serviços da divida federal interna fundada e … |
Federal |
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N° 35.913/1954
27/07/1954 |
Decreto
Aprova o Regulamento para os serviços da divida federal interna fundada e … |
Federal |
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N° 35.911/1954
27/07/1954 |
Dec
Especifica as funções, nos Ministérios Militares, consideradas de caráter permanente no exterior, … |
Federal |
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N° 35.911/1954
27/07/1954 |
Decreto
Especifica as funções, nos Ministérios Militares, consideradas de caráter permanente no exterior, … |
Federal |
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N° 35.904/1954
27/07/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.904/1954
27/07/1954 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.903/1954
27/07/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.903/1954
27/07/1954 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de … |
Federal |
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N° 35.902/1954
26/07/1954 |
Dec
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e Portugal, firmado … |
Federal |
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N° 35.902/1954
26/07/1954 |
Decreto
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e Portugal, firmado … |
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N° 35.881/1954
21/07/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 35.881/1954
21/07/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 35.858/1954
16/07/1954 |
Dec
Torna público o depósito dos instrumentos de aceitação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.858/1954
16/07/1954 |
Decreto
Torna público o depósito dos instrumentos de aceitação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.851/1954
16/07/1954 |
Decreto
Regulamenta o art. 151, alínea c, do Código de Águas (Decreto nº … |
Federal |
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N° 35.851/1954
16/07/1954 |
Dec
Regulamenta o art. 151, alínea c, do Código de Águas (Decreto nº … |
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N° 35.823/1954
14/07/1954 |
Dec
Cria a estandarte distintivo para a 5.º Regimento de Infantaria - "Regimento … |
Federal |
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