Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.280/2014
30/06/2014 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.280/2014
30/06/2014 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.279/2014
30/06/2014 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.279/2014
30/06/2014 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 650/2014
30/06/2014 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a … |
Federal |
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N° 15.655/2014
30/06/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE … |
Estadual |
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N° 15.654/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.653/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO … |
Estadual |
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N° 15.652/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO. |
Estadual |
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N° 15.651/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO. |
Estadual |
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N° 15.650/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL. |
Estadual |
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N° 15.649/2014
30/06/2014 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 15.648/2014
30/06/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 13.325, DE 14 DE JULHO DE 2003. |
Estadual |
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N° 1102/2014
30/06/2014 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária cara o … |
Municipal |
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N° 1101/2014
30/06/2014 |
Lei
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ CLODOALDO PEREIRA DA SILVA. |
Municipal |
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N° 1100/2014
30/06/2014 |
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A ÁTILA CORSINO MESQUITA FERNANDES. Autoria: Vereador … |
Municipal |
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N° 8.278/2014
27/06/2014 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 8.278/2014
27/06/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação … |
Federal |
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N° 8.277/2014
27/06/2014 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.277/2014
27/06/2014 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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