Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.529/2014
20/01/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, … |
Estadual |
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N° 15.528/2014
20/01/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS … |
Estadual |
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N° 15.527/2014
20/01/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO … |
Estadual |
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N° 15.526/2014
20/01/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER … |
Estadual |
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N° 15.525/2014
20/01/2014 |
Lei
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E … |
Estadual |
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N° 15.524/2014
20/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETÁRIO ADJUNTO … |
Estadual |
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N° 15.523/2014
20/01/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS … |
Estadual |
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N° 8.188/2014
17/01/2014 |
Decreto
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de … |
Federal |
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N° 8.188/2014
17/01/2014 |
Dec
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de … |
Federal |
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N° 8.187/2014
17/01/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.187/2014
17/01/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.186/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.186/2014
17/01/2014 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.185/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.185/2014
17/01/2014 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.184/2014
17/01/2014 |
Decreto
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.184/2014
17/01/2014 |
Dec
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito … |
Federal |
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N° 8.183/2014
17/01/2014 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.183/2014
17/01/2014 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.079, de 20 de agosto de 2013, que … |
Federal |
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N° 638/2014
17/01/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que … |
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