Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.180/2013
30/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que … |
Federal |
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N° 637/2013
30/12/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 8.179/2013
27/12/2013 |
Decreto
Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de … |
Federal |
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N° 8.179/2013
27/12/2013 |
Dec
Regulamenta o art. 8º da Medida Provisória nº 636, de 26 de … |
Federal |
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N° 8.178/2013
27/12/2013 |
Dec
Autoriza a concessão de rebate em operações de crédito rural contratadas ao … |
Federal |
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N° 8.178/2013
27/12/2013 |
Decreto
Autoriza a concessão de rebate em operações de crédito rural contratadas ao … |
Federal |
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N° 8.177/2013
27/12/2013 |
Dec
Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de … |
Federal |
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N° 8.177/2013
27/12/2013 |
Decreto
Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de … |
Federal |
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N° 8.176/2013
27/12/2013 |
Dec
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 8.176/2013
27/12/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. |
Federal |
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N° 8.175/2013
27/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 8.175/2013
27/12/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que … |
Federal |
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N° 15.507/2014
27/12/2013 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRE DES HOMMES LAUSANNE NO BRASIL. |
Estadual |
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N° 15.506/2014
27/12/2013 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE, NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 15.505/2014
27/12/2013 |
Lei
DENOMINA MARIA STELA ROCHA AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO … |
Estadual |
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N° 15.504/2014
27/12/2013 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A TRADICIONAL REGATA … |
Estadual |
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N° 15.503/2014
27/12/2013 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE CEARÁ, O DIA DE FREI … |
Estadual |
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N° 15.502/2014
27/12/2013 |
Lei
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 15.267, DE 28 … |
Estadual |
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N° 15.501/2013
27/12/2013 |
Lei
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO II PODER … |
Estadual |
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N° 15.500/2014
27/12/2013 |
Lei
DENOMINA FLORENTINO FÉLIX TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO … |
Estadual |
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