Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 15.499/2014
27/12/2013 |
Lei
DENOMINA DARCY RIBEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NO BAIRRO CONJUNTO … |
Estadual |
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N° 15.498/2014
27/12/2013 |
Lei
DENOMINA PROFESSORA ALDA FAÇANHA A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 15.497/2014
27/12/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER … |
Estadual |
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N° 15.496/2013
27/12/2013 |
Lei
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 15.457, DE 14 DE NOVEMBRO … |
Estadual |
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N° 15.495/2013
27/12/2013 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO … |
Estadual |
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N° 15.494/2013
27/12/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS ÀS EMPRESAS PRESTADORAS … |
Estadual |
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N° 15.493/2014
27/12/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA … |
Estadual |
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N° 15.492/2013
27/12/2013 |
Lei
RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, A … |
Estadual |
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N° 15.491/2013
27/12/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.788, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, … |
Estadual |
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N° 15.490/2013
27/12/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, … |
Estadual |
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N° 8.174/2013
26/12/2013 |
Dec
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.867, de 19 … |
Federal |
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N° 8.174/2013
26/12/2013 |
Decreto
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 7.867, de 19 … |
Federal |
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N° 8.173/2013
26/12/2013 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 8.173/2013
26/12/2013 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 636/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, … |
Federal |
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N° 635/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra … |
Federal |
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N° 634/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de … |
Federal |
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N° 633/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 8.172/2013
24/12/2013 |
Decreto
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.172/2013
24/12/2013 |
Dec
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências. |
Federal |
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