Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.162/2013
18/12/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.162/2013
18/12/2013 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.161/2013
18/12/2013 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.161/2013
18/12/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.160/2013
18/12/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que … |
Federal |
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N° 8.160/2013
18/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002, que … |
Federal |
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N° 8.159/2013
18/12/2013 |
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas … |
Federal |
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N° 8.159/2013
18/12/2013 |
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2014 das empresas … |
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N° 8.158/2013
18/12/2013 |
Dec
Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira … |
Federal |
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N° 8.158/2013
18/12/2013 |
Decreto
Regulamenta os critérios e procedimentos para a progressão e promoção na Carreira … |
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N° 8.157/2013
18/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, para … |
Federal |
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N° 8.157/2013
18/12/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 2.346, de 10 de outubro de 1997, para … |
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N° 8.156/2013
18/12/2013 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para … |
Federal |
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N° 8.156/2013
18/12/2013 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para … |
Federal |
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N° 8.155/2013
18/12/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de 2005, que … |
Federal |
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N° 8.155/2013
18/12/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.338, de 12 de janeiro de 2005, que … |
Federal |
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N° 629/2013
18/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 8.154/2013
16/12/2013 |
Decreto
Regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, … |
Federal |
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N° 8.154/2013
16/12/2013 |
Dec
Regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, … |
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N° 8.153/2013
12/12/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.769, de 28 de junho de 2012, que … |
Federal |
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