Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.111/2013
30/09/2013 |
Decreto
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 7.995, de … |
Federal |
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N° 8.110/2013
30/09/2013 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 8.110/2013
30/09/2013 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 626/2013
24/09/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 15.431/2013
23/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE … |
Estadual |
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N° 8.109/2013
17/09/2013 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.109/2013
17/09/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.108/2013
17/09/2013 |
Decreto
Altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho … |
Federal |
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N° 8.108/2013
17/09/2013 |
Dec
Altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho … |
Federal |
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N° 15.430/2013
16/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO PARA … |
Estadual |
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N° 15.429/2013
16/09/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO MUNICÍPIO DE CEDRO O … |
Estadual |
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N° 15.428/2013
16/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 15.427/2013
16/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO, DE DOMINIALIDADE DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Estadual |
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N° 15.426/2013
16/09/2013 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA … |
Estadual |
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N° 15.425/2013
16/09/2013 |
Lei
RATIFICA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS A QUE SE REFERE E DÁ OUTRAS … |
Estadual |
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N° 15.424/2013
16/09/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2008. |
Estadual |
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N° 15.423/2013
12/09/2013 |
Lei
DENOMINA DEPUTADO MARCELO CARACAS LINHARES A RODOVIA ESTADUAL CE 253, TRECHO ENTRE … |
Estadual |
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N° 15.422/2013
12/09/2013 |
Lei
DENOMINA FRANCISCA GOMES VIEIRA (DONA FREITINHAS) A CE 176, NO TRECHO QUE … |
Estadual |
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N° 15.421/2013
12/09/2013 |
Lei
DENOMINA RUBENS BEZERRA DE ALBUQUERQUE O TRECHO DA RODOVIA CE 284, QUE … |
Estadual |
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N° 15.420/2013
12/09/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA … |
Estadual |
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Total de 61.467 registros