Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.075/2013
14/08/2013 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança … |
Federal |
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N° 8.075/2013
14/08/2013 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança … |
Federal |
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N° 8.074/2013
14/08/2013 |
Decreto
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.074/2013
14/08/2013 |
Dec
Institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude e dá outras providências. |
Federal |
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N° 8.073/2013
14/08/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.073/2013
14/08/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.633, de 1º de dezembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 8.072/2013
14/08/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, para … |
Federal |
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N° 8.072/2013
14/08/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, para … |
Federal |
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N° 8.071/2013
14/08/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.071/2013
14/08/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que … |
Federal |
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N° 8.070/2013
14/08/2013 |
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.070/2013
14/08/2013 |
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, … |
Federal |
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N° 8.069/2013
14/08/2013 |
Dec
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para avaliação de desempenho institucional, avaliação … |
Federal |
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N° 8.069/2013
14/08/2013 |
Decreto
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais para avaliação de desempenho institucional, avaliação … |
Federal |
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N° 8.068/2013
14/08/2013 |
Decreto
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização … |
Federal |
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N° 8.068/2013
14/08/2013 |
Dec
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização … |
Federal |
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N° 8.067/2013
14/08/2013 |
Dec
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. |
Federal |
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N° 8.067/2013
14/08/2013 |
Decreto
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. |
Federal |
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N° 624/2013
14/08/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de … |
Federal |
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N° 15.408/2013
12/08/2013 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, … |
Estadual |
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