Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 8.009/2013
15/05/2013 |
Dec
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. |
Federal |
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N° 8.009/2013
15/05/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento. |
Federal |
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N° 8.008/2013
15/05/2013 |
Decreto
Promulga a Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e o … |
Federal |
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N° 8.008/2013
15/05/2013 |
Dec
Promulga a Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e o … |
Federal |
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N° 8.007/2013
15/05/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2087 (2013), de … |
Federal |
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N° 8.007/2013
15/05/2013 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2087 (2013), de … |
Federal |
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N° 8.006/2013
15/05/2013 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2082 (2012), de … |
Federal |
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N° 8.006/2013
15/05/2013 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2082 (2012), de … |
Federal |
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N° 8.005/2013
15/05/2013 |
Dec
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para … |
Federal |
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N° 8.005/2013
15/05/2013 |
Decreto
Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para … |
Federal |
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N° 8.004/2013
15/05/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.004/2013
15/05/2013 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.003/2013
15/05/2013 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.003/2013
15/05/2013 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.002/2013
14/05/2013 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.709, de 3 de abril de 2012, e … |
Federal |
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N° 8.002/2013
14/05/2013 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.709, de 3 de abril de 2012, e … |
Federal |
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N° 614/2013
14/05/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que … |
Federal |
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N° 8.001/2013
10/05/2013 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.001/2013
10/05/2013 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.000/2013
08/05/2013 |
Dec
Promulga o Acordo de Previdência Social e seu Protocolo Adicional entre a … |
Federal |
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