Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 15.076/2011
21/12/2011
Lei
DENOMINA FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 15.075/2011
21/12/2011
Lei
DENOMINA RODOVIA GERARDO CRISTINO DE MENEZES O TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO …

Estadual

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N° 15.074/2011
21/12/2011
Lei
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO VAQUEIRO, …

Estadual

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N° 15.073/2011
21/12/2011
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA A QUALQUER CIDADÃO PELA DEVOLUÇÃO DE …

Estadual

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N° 15.072/2011
20/12/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO EM CARDÁPIOS E CARTAZES DE BARES, …

Estadual

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N° 15.071/2011
20/12/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE DE AVENTURA NO ESTADO.

Estadual

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N° 15.070/2011
20/12/2011
Lei
DISCIPLINA A INTERPRETAÇÃO A SER DADA AO DIREITO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO …

Estadual

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N° 15.069/2011
20/12/2011
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES …

Estadual

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N° 15.068/2011
20/12/2011
Lei
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.

Estadual

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N° 15.067/2011
20/12/2011
Lei
INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUNICÍPIO DE …

Estadual

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N° 15.066/2011
20/12/2011
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, …

Estadual

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N° 15.065/2011
20/12/2011
Lei
DISPÕE SOBRE O TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.

Estadual

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N° 1013/2011
20/12/2011
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE A DELEGAR COMPETÊNCIA …

Municipal

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N° 7.644/2011
16/12/2011
Dec
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei …

Federal

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N° 7.644/2011
16/12/2011
Decreto
Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei …

Federal

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N° 7.643/2011
15/12/2011
Decreto
Altera o art. 4º do Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro …

Federal

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N° 7.643/2011
15/12/2011
Dec
Altera o art. 4º do Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro …

Federal

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N° 7.642/2011
13/12/2011
Dec
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras.

Federal

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N° 7.642/2011
13/12/2011
Decreto
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras.

Federal

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N° 15.064/2011
13/12/2011
Lei
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL …

Estadual

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