Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 7.630/2011
30/11/2011 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.529, de 21 de julho de 2011, para … |
Federal |
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N° 7.629/2011
30/11/2011 |
Decreto
Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras do … |
Federal |
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N° 7.629/2011
30/11/2011 |
Dec
Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção nas carreiras do … |
Federal |
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N° 7.628/2011
30/11/2011 |
Dec
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2012 das empresas … |
Federal |
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N° 7.628/2011
30/11/2011 |
Decreto
Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2012 das empresas … |
Federal |
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N° 977/2011
25/11/2011 |
Lei
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de … |
Municipal |
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N° 974/2011
25/11/2011 |
Lei
"CONCEDE PRIORIDADE AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, DEVIDAMENTE COMPROVADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS … |
Municipal |
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N° 7.627/2011
24/11/2011 |
Dec
Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei nº 3.689, de … |
Federal |
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N° 7.627/2011
24/11/2011 |
Decreto
Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei nº 3.689, de … |
Federal |
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N° 7.626/2011
24/11/2011 |
Decreto
Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. |
Federal |
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N° 7.626/2011
24/11/2011 |
Dec
Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. |
Federal |
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N° 7.625/2011
24/11/2011 |
Dec
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 7.625/2011
24/11/2011 |
Decreto
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem … |
Federal |
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N° 1005/2011
23/11/2011 |
Lei
"Considera de Utilidade Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Bananeira". |
Municipal |
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N° 7.624/2011
22/11/2011 |
Decreto
Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, … |
Federal |
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N° 7.624/2011
22/11/2011 |
Dec
Dispõe sobre as condições de exploração pela iniciativa privada da infraestrutura aeroportuária, … |
Federal |
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N° 7.623/2011
22/11/2011 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 7.623/2011
22/11/2011 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.097, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 7.622/2011
22/11/2011 |
Decreto
Altera os arts. 8º e 12 e os Anexos I, II, VII, … |
Federal |
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N° 7.622/2011
22/11/2011 |
Dec
Altera os arts. 8º e 12 e os Anexos I, II, VII, … |
Federal |
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