Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.936/2019
24/07/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.936/2019
24/07/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.935/2019
24/07/2019 |
Dec
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar … |
Federal |
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N° 9.935/2019
24/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar … |
Federal |
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N° 9.934/2019
24/07/2019 |
Dec
Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. |
Federal |
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N° 9.934/2019
24/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. |
Federal |
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N° 889/2019
24/07/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, … |
Federal |
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N° 16.945/2019
24/07/2019 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
Estadual |
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N° 9.933/2019
23/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação. |
Federal |
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N° 9.933/2019
23/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação. |
Federal |
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N° 9.932/2019
23/07/2019 |
Dec
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar … |
Federal |
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N° 9.932/2019
23/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar … |
Federal |
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N° 9.931/2019
23/07/2019 |
Dec
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. |
Federal |
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N° 9.931/2019
23/07/2019 |
Decreto
Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. |
Federal |
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N° 9.930/2019
23/07/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.930/2019
23/07/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.559, de 1º de setembro de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.929/2019
22/07/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc … |
Federal |
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N° 9.929/2019
22/07/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc … |
Federal |
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N° 9.928/2019
22/07/2019 |
Dec
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, … |
Federal |
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N° 9.928/2019
22/07/2019 |
Decreto
Institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, … |
Federal |
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