2764ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/06/2021
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Acompanhe o resumo da 2764ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2021
Sessão: 2764ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Claudio Lopes de Sousa, Elton Soares Mesquita
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que Regulamenta o Art. 118 da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, dispondo sobre a Administração e utilização dos Mercados Públicos Municipais. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos- RSUS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Rejeitada, Indicação número 393 de 2021, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que Pavimentação asfáltica no quadro da igreja matriz do distrito de Martislandia nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 394 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA QUADRA ESPORTIVA COM TODA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE MONTEIRO GUARACIABA DO NORTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 395 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que PELO QUE A LEI ME CONFERE VENHO INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE MANDE CAPINAR E LIMPAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAGOINHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 396 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita padronização de todas as calçadas do Centro de Guaraciaba do Norte, além de acessibilidade para deficientes físicos em todas as calçadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 397 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao executivo a sinalização e a construção de ciclovias e faixas para pedestres em toda a extensão das ruas novas feitas e asfaltadas Padre Felipe Santiago e Laurentino Memória nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 398 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que Reitera indicação da legislatura passada sendo a pavimentação em Pedra Tosca(calçamento)nas seguintes ruas: Rua Maestro José Pedro Sabóia, Rua Raimundo da Silva Rodrigues, Travessa Plínio Memória, Rua Frei Oliveira e continuação da Rua Monsenhor Furtado que fica na sede do nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 399 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Que proceda com a abertura de processo seletivo público para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme assegurado na Lei Federal nº 11,350/2006. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 400 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação de um Programa Municipal Emergencial de ajuda financeira para as vítimas da covid-19, residentes no município de Guaraciaba do Norte, que comprovem " Baixa Renda". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 401 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação de um Programa Municipal de Acolhimento de animais de Médio e Grande Porte soltos nas vias e logradouros Públicos do Município de Guaraciaba do Norte-Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 402 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Nomeação de Psicólogos e Assistentes Sociais para atuarem na Rede Pública Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação de um Piso Salarial para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Guaraciaba do Norte-Ce. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que seja comprado ou desapropriado um terreno próximo à Escola da Comunidade de Lagoa dos Silvano para uma possível ampliação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que seja feito o muro e um espaço para as crianças brincarem na Escola de Santo Amaro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 406 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito do Poder Executivo que seja feito um aluguel de uma casa para o funcionamento do Posto de Saúde da Comunidade de Guarani. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito do Poder Executivo que seja feita uma Reforma na Antiga Creche da Comunidade do Canto, para que seja Reutilizado no Atendimento Médico daquela Comunidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição